116 - Linha gratuita à denúncia contra a violação dos direitos da criança

Coincidindo com a celebração dos 20 anos após a adopção da Convenção dos Direitos da Criança, a 20 de Novembro de 1989, foi lançada em Maputo, uma linha telefónica gratuita com o número 116, designada "Fala Criança".

Esta linha é destinada à recepção de denúncias de abuso, exploração e todas as formas de violação dos direitos da criança que ocorram em Moçambique.

A cerimónia de lançamento contou com a presença da Ministra da Mulher e Acção Social, Virgília Matabele, que afirmou que o funcionamento desta linha e o seu uso consciente contribuirá para o combate de um dos maiores e mais graves problemas que afectam as crianças deste país africano. 

"Estamos cientes que esta linha, cujo lançamento testemunhamos hoje, irá receber várias denúncias não só das próprias vítimas mas também de adultos que presenciem actos que afectem o desenvolvimento das crianças, nomeadamente ao nível da saúde, integridade física e psíquica", afirmou. "Não há dúvida de que grande parte dos praticantes de violência contra crianças é constituída por adultos, adultos esses que deveriam cuidar e garantir a sua educação, pois muitas vezes estes são seus professores, familiares e até vizinhos", acrescentou a Ministra.

Este projecto conta com o apoio de várias instituições privadas e públicas, entre elas a Vodacom e a Mcel (empresas de telecomunicações móveis), a ONG Save the Children, as Telecomunicações de Moçambique (TDM), e a Embaixada de França.